“A conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social”. Com esta premissa descrita no sítio da internet do Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário, com o intuito de tornar ainda mais célere e eficaz a prestação jurisdicional, promove em âmbito nacional diversos mutirões de conciliação tanto nas Varas Cíveis, quanto nas Varas de Família. No Tocantins esta realidade não é diferente.

Desde terça-feira (15/03), a Central de Conciliações da Comarca de Palmas iniciou uma extensa agenda de mutirões que perdurará até junho deste ano, compreendendo todas as Varas Cíveis e de Família da Capital. A primeira força-tarefa abrangeu a 2ª Vara de Família, resultando em 12 acordos de um total de 18 audiências realizadas no dia 15. Nesta quarta-feira (16/03), a 1ª Vara Cível realizou 9 audiências de 18 programadas, culminando em 6 acordos, sendo a maioria referente à indenização por danos materiais ou morais contra empresas e bancos.

Um dos beneficiados com as conciliações foi o senhor Clailton Rodrigues Lopes, 33 anos, Técnico em Copiadora. Desde 2008 ele havia percebido que seu nome constava registrado nos órgãos de proteção ao crédito por uso indevido de seu CPF por uma empresa de telefonia móvel, que lhe cobrara serviços os quais não haviam sido contratados.

Ele ajuizou por meio de sua advogada, em janeiro de 2009, uma ação contra a referida empresa. A ação estava em trâmite para julgamento, o que poderia demorar alguns anos para seu desfecho. No entanto, o técnico requereu, em fevereiro de 2011, que fosse realizada uma conciliação entre as partes, o que ocorreu na tarde da quarta-feira. “Fiquei muito satisfeito com a resolução do problema. Foi a primeira vez que acionei a Justiça para garantir meus direitos. No entanto, com a conciliação, em menos de 30 dias consegui acordar com a empresa e assim retirar meu nome do hall de inadimplentes e assegurar uma indenização por danos morais. Foi uma conquista inesperada”, garantiu o consumidor.

Para o representante da empresa de telefonia móvel, com a conciliação “além de poder reparar o erro de forma rápida, conseguiu-se garantir um potencial cliente para a empresa”, afirmou Robson Moura Fiqueiredo, 22 anos, preposto da concessionária de telefonia.

O Juiz de Direito Nelson Coelho Filho, coordenador da Central de Conciliações da Comarca de Palmas acredita que com os acordos “as demandas chegam ao fim com efetividade, reduzindo-se, em muito, o tempo de duração do processo. Ademais, com a conciliação, não há vencido nem vencedor, contribuindo-se com a pacificação social”, afirmou.

Somente em fevereiro de 2011, ainda sem o mutirão, a Central de Conciliações designou 115 audiências, realizando 86 delas, chegando a 31 acordos, o que mostra a importância das ações de conciliação.

Agendamento via WEB

As pessoas que possuírem processo tramitando na Comarca de Palmas (Varas Cíveis, Famílias e Juizados Especiais) podem agendar uma audiência de conciliação acessando o site http://www.tjto.jus.br/conciliacao e clicando no link “Quer conciliar?”. Após preencher corretamente o formulário disponível, os interessados devem aguardar o contato da Central de Conciliação que designará as audiências. O contato será feito por meio de email ou telefones disponibilizados, pelos interessados, no preenchimento do formulário.

Agenda de mutirões
Mutirões do mês de Março/11

- Dia 16/03/11 - 1ª Vara Cível
- Dia 22/03/11 - 2ª Vara de Família
- Dia 23/03/11 - 1ª Vara Cível
- Dia 24/03/11 - 4ª Vara Cível
- Dia 29/03/11 - 1ª Vara de Família
- Dia 30/03/11 - 2ª Vara Cível
- Dia 31/03/11 - 1ª Vara Cível


Mutirões do mês de Abril/11

- Dia 05/04/11 - 2ª Vara Cível
- Dia 06/04/11 - 1ª Vara de Família
- Dia 08/04/11 - 1ª Vara Cível
- Dia 13/04/11 - 1ª Vara de Família
- Dia 14/04/11 - 5ª Vara Cível
- Dia 27/04/11 - 2ª Vara Cível e 2ª Vara de Família
- Dia 28/04/11 - 2ª Vara de Família e 1ª Vara Cível


Mutirões do mês de Maio/11

- Dia 03/05/11 - 2ª Vara Cível
- Dia 04/05/11 - 1ª Vara Cível
- Dia 10/05/11 - 2ª Vara de Família
- Dia 17/05/11 - 1ª Vara de Família
- Dia 25/05/11 - 1ª Vara Cível
- Dia 31/05/11 - 2ª Vara Cível


Mutirões do mês de Junho/11

- Dia 02/06/11 - 2ª Vara Cível
- Dia 07/06/11 - 1ª Vara Cível
- Dia 16/06/11 - 1ª Vara de Família
- Dia 28/06/11 - 1ª Vara Cível