Comunicado

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Em virtude dos problemas técnicos ocorridos na tarde desta sexta-feira (23/6), o Tribunal de Justiça informa que os prazos que se iniciaram ou se encerraram nesta data serão prorrogados para segunda-feira (26/6), quando também será publicado o ato.

Presidente do TJ vistoria construção do novo Fórum de Araguaína; obra está 60% concluída

Na manhã desta sexta-feira (23/6), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, visitou as obras do novo Fórum de Araguaína, segunda maior comarca do Tocantins. Acompanharam a visita, o governador do Estado, Marcelo Miranda; o diretor geral do TJ, Francisco Cardoso; o diretor de infraestrutura e obras, João Carlos Sarri; e demais autoridades do Judiciário, do Executivo e do Município, que percorreram a estrutura erguida e acompanharam o andamento dos trabalhos.

Durante a visita, o presidente do TJ destacou a importância do Município para a economia no Tocantins. “Esta obra é uma conquista para a sociedade. Vamos entregar a Araguaína e região, um local adequado para atender aqueles que buscam a Justiça. Magistrados, servidores e a comunidade aguardavam durante muito tempo as novas instalações, e hoje vemos esse sonho sendo concretizado”, disse o magistrado.

Para o diretor substituto da Comarca de Araguaína, o juiz Deusamar Alves Bezerra, “esta obra é de grande importância porque todos os investimentos serão revertidos em excelência no atendimento aos jurisdicionados. O que mais chama a atenção é a magnitude do prédio que vai concentrar todos os juizados e varas, otimizando os trabalhos de magistrados, servidores e demais operadores da Justiça”, concluiu.

O governador Marcelo Miranda ressaltou que a construção vem para ilustrar a evolução do Poder Judiciário. “Constatamos aqui os frutos da harmonia entre os poderes. Araguaína merece uma obra como esta. Encerro a visita entusiasmado com o andamento dos trabalhos e reforço o compromisso do Executivo de nos mantermos atentos para que não faltem recursos”, afirmou o governador.

 A obra

Localizada na Avenida Filadélfia, uma das mais importantes da cidade, o novo Fórum da Comarca de Araguaína terá o total de quatro pisos e já se encontra com 60% da estrutura física da obra concluída.

Segundo o diretor de Infraestrutura e Obras do TJ, João Carlos Sarri, “várias frentes de serviço são efetuadas simultaneamente. Piso, esquadrias e vidros nas janelas estão sendo colocados. As instalações para receber os aparelhos de ar condicionado estão quase prontas. Os fossos dos elevadores também estão finalizados aguardando a montagem dos equipamentos”, completou.

Avançando na parte de finalização e acabamento, a área construída tem 10.596,58 m² e abrigará 20 cartórios, Salão do Júri para 238 pessoas, auditório com acomodações para 196 pessoas, cinco centrais de atendimento, refeitório, biblioteca, salas para atendimentos dos demais integrantes do Sistema de Justiça, depósitos, área para convivência, entre outros departamentos.

Sustentabilidade, modernidade e economia

Todos os detalhes da obra do novo Fórum da Comarca de Araguaína foram pensados para garantir economia e sustentabilidade. O sistema de climatização VRF (Volume de Refrigerante Variável) é uma deles. A vantagem do sistema inteligente está no controle de cada ambiente, que pode funcionar de acordo com as programações dos usuários, sendo gerenciados pela unidade condensadora (unidade externa), que pode atender várias evaporadoras (unidade interna) distribuídas em diferentes ambientes.

Nas janelas serão aplicadas as chamadas “pele de vidro”, para fazer a filtragem dos raios ultravioleta e a retenção do calor, tornando o ambiente agradável e gerando economia na utilização dos aparelhos de ar condicionado.

Além de uma moderna central de combate a incêndios, a obra também conta com gerador de energia com capacidade para atender todo o prédio. Em caso de emergências como quedas de energia, os elevadores e computadores continuarão em funcionamento.

Por fim, no teto da estrutura, as calhas reforçadas foram projetadas para evitar vazamentos e facilitar os trabalhos de manutenção.

A inauguração do novo Fórum da Comarca de Araguaína está prevista para junho de 2018.

 

Maria Gabriela – Cecom/TJTO

Fotos: Rondinelli Ribeiro – Cecom/TJTO

 

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Comarca de Miracema inicia a Correição Geral Ordinária

A Corregedoria-Geral da Justiça iniciou, nesta quarta-feira (21/6), a Correição Geral Ordinária de 2017 na Comarca de Miracema do Tocantins. Os trabalhos da equipe da CGJUS seguem até sexta-feira (23/6), oportunidade em que o órgão estará aberto para receber sugestões, reclamações e elogios dos componentes do sistema de Justiça e da população em geral.

Ao abrir a cerimônia de abertura oficial da Correição em Miracema, o juiz Marcello Rodrigues de Ataídes, diretor do Foro, convocou os servidores e representantes da comunidade para, aproveitando a presença da Corregedoria-Geral da Justiça, sanar possíveis dúvidas quanto à prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais da comarca.

Na solenidade, o Corregedor-Geral, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foi representado pela juíza auxiliar da CGJUS, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi. Ao fazer uso da palavra, a juíza auxiliar destacou que um dos principais objetivos da CGJUS é fiscalizar o andamento processual no sistema e-Proc e que o órgão busca as boas práticas nas comarcas para poder multiplicá-las aos demais órgãos jurisdicionais. Na oportunidade, destacou o início dos estudos para a revisão dos manuais de práticas cartorárias, pela CGJUS, com o especial objetivo de auxiliar os serventuários no cumprimento dos pronunciamentos judiciais, alinhando-se à correta movimentação processual no sistema e-Proc.

Presenças

Além do juiz titular do Foro da Comarca de Miracema e da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, compuseram a mesa de honra os juízes André Fernando Gigo Leme Neto, titular da Vara Cível, e Marco Antônio Silva Castro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal; a promotora de Justiça Sterlane de Castro Ferreira Rodrigues; o presidente da seccional de Miracema da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Nogueira; o delegado de Polícia Clecyws Antônio de Castro Alves; e o Capitão PM Umbelino de Carvalho Neto, da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar.

Também prestigiaram a abertura da Correição Geral Ordinária em Miracema o promotor de justiça Felício de Lima Soares; o prefeito de Miracema do Tocantins, Moisés Costa da Silva; o procurador do município de Miracema do Tocantins, Flávio Suarte; e o presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, Edilson Pereira Tavares.

Texto e fotos: Luiz Pires - Corregedoria Geral da Justiça

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Presidente ressalta importância da política de conciliação em mutirão fiscal

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, foi conferir, nesta quinta-feira, os trabalhos do Poder Judiciário durante o Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas. Com ações processuais e pré-processuais, mais de três mil atendimentos foram realizados desde segunda-feira (19/6). Ao todo, cerca de R$ 40 milhões já foram negociados. A mobilização, que visa regularizar débitos de contribuintes com a Fazenda Pública Municipal, segue até o próximo domingo, no Espaço Cultural de Palmas.

De acordo com o presidente do TJTO, a ação dá cumprimento ao novo Código de Processo Civil, que consolida as ações de conciliação e mediação, e contribui para a conclusão de processos em andamento e a redução no número de novas ações na Justiça. "Mutirões como este vem ao encontro dos anseios do Tribunal de Justiça, do Poder Público em geral e de toda a sociedade; a mediação e conciliação é um trabalho que multiplica, potencializa, os resultados e, só assim, é possível que o Judiciário faça sua prestação jurisdicional à altura", afirmou o desembargador Eurípedes Lamounier.

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, acompanhou o presidente do TJTO durante visita à estrutura do Mutirão e ressaltou a parceria entre Judiciário e Prefeitura Municipal para um bom resultado dos trabalhos de negociação. "Isso aqui seria impossível sem a participação da Justiça. A juíza está aqui presente e as pessoas sabem que virão aqui e sairão com uma decisão", avaliou, frisando que o número de negociações em 2017 já ultrapassou o total registrado na última edição do mutirão.

Para o ministro do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar, que também participou da visita ao Mutirão, ações como esta são fundamentais para resgatar a cidadania e promover o equilíbrio financeiro das instituições públicas. "É uma iniciativa que deveria ser estendida a todos os municípios do Brasil. O cidadão se sente melhor quando está com as dívidas quitadas e não deve nada a ninguém; e a iniciativa permite as pessoas a colocarem suas dívidas em dia", ressaltou.

Também participaram da visita, a coordenadora do mutirão, juíza Silvana Parfieniuk; o diretor Geral do TJTO, Francisco Cardoso Filho; o chefe de gabinete da Presidência do TJTO, Danilo Guimarães de Sousa Izidoro; o procurador do Município, Públio Borges; e o secretário de Finanças, Cristian Zini.

Balanço

A coordenadora do Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas, juíza da 2ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos, Silvana Maria Parfieniuk, exaltou os primeiros resultados da mobilização e fez um balanço positivo da ação.  "O comparecimento está superando nossas expectativas, com cerca de mil atendimentos por dia; os acordos estão saindo, as pessoas estão motivadas com as condições oferecidas e estamos investindo maciçamente na conciliação, fazendo além da conciliação processual, a pré-processual, com aquelas dívidas que ainda estão na esfera administrativa", disse, frisando o trabalho da equipe do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Ao todo, cerca de 250 pessoas estão mobilizadas na ação, sendo 80 servidores do Poder Judiciário do Tocantins.

Mutirão

Pessoa física, jurídica e instituições públicas podem renegociar suas dívidas junto à prefeitura municipal. Somente nesta quinta-feira, um acordo no valor de R$ 24 milhões foi homologado no Mutirão de Negociações Fiscais.

O atendimento segue até domingo (25/6), das 8 às 18 horas. São negociados débitos referentes a impostos, taxas, multas, contribuições de iluminação pública e dívidas do Banco do Povo com até 100% de desconto sob o valor dos juros.

Para participar os interessados não precisam fazer agendamento. Basta apresentar CPF, carteira de identidade e comprovante de endereço, no caso de pessoa física; e CNPJ, contrato social e inscrição estadual para pessoa jurídica.

Paula Bittencourt - Cecom TJTO

Fotos: André Tavares/Rondinelli Ribeiro - Cecom TJTO

 

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Exposição “Os jardins de Pierre de Freitas” reúne Judiciário e comunidade no TJ Cultural

“Uma iniciativa que promove a apreciação de todas as formas de arte, valoriza a cultura do nosso estado, e abre as portas do histórico Palácio Rio Tocantins para que a nossa comunidade se faça presente e possa apreciar, juntamente com nossos servidores, o que temos de melhor para mostrar”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, fez a abertura do projeto TJ Cultural.

O momento dedicado ao incentivo à cultura e às manifestações artísticas aconteceu na tarde desta quarta-feira (21/6) no hall do TJTO, e reuniu magistrados, servidores, produtores culturais e a comunidade. A edição 2017 do projeto trouxe ao público a exposição “Os jardins de Pierre de Freitas”, com 16 telas produzidas pelo artista, falecido no início deste ano.

Emocionada com a homenagem, Thessa Freitas, viúva do artista, revelou que, “ainda no ano passado, o Pierre comentou que tinha vontade expor suas telas no Tribunal de Justiça porque, ao chegar no Tocantins, sua primeira exposição foi aqui. Com certeza, hoje ele estaria muito feliz em ver esta exposição dos seus trabalhos”, afirmou.

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins, juíza Julianne Freire Marques, elogiou. “As telas chamam a atenção especialmente pela mistura das figuras humanas com os elementos da natureza, que marcam o estilo do artista. A iniciativa do Tribunal em aproveitar o espaço agradável que temos pra incentivar a cultura é importante porque ajuda a resgatar valores dentro da sociedade”, disse a magistrada.

O editor-chefe do Jornal do Tocantins, jornalista Tião Pinheiro, também prestigiou a exposição, e para ele, a iniciativa do TJ em fomentar a cultura é louvável e a homenagem a Pierre de Freitas é justa. “O Judiciário é um dos pilares da democracia brasileira e o incentivo à produção artística é uma iniciativa que deve ser seguida pelos demais poderes”, disse.

A trilha sonora do evento ficou por conta do cantor Toninho Borges, que trouxe ao público o melhor da Música Popular Brasileira.

As obras da exposição “Os Jardins de Pierre de Freitas” seguem disponíveis à visitação do público até o dia 3 de agosto.

Pierre de Freitas

Pierre de Freitas Júnior, brasileiro, natural de Brasília-DF, graduou-se em Artes Visuais com Habilitação em Pintura pela Universidade Federal de Goiás, formou-se em Conservação do Patrimônio Histórico, no Museu Antropológico, também pela UFG. Participou de seis intervenções urbanas, doze exposições coletivas e trinta e uma exposições individuais, dentro e fora do Brasil. Foi desenhista e arquivador de imagens do Museu de Antropologia de Goiás, coordenador de diversas exposições e seminários de arte, professor de Artes Plásticas e História da Arte no Colégio Marista, Colégio Olimpo e Colégio Interação – Vozes Ativas, em Palmas. Professor de pintura em várias escolas e cursos nacionais, professor responsável pela implantação do Curso de Artes no Centro de Criatividade de Palmas, coordenador do Programa do Artesanato Brasileiro no Tocantins, coordenador de Artes Plásticas, Visuais e Artesanato da Fundação Cultural do Tocantins, presidente da Fundação Cultural de Palmas, idealizador e coordenador do projeto “A Escola vai à Galeria”, do SESC, idealizador, coordenador e promotor do projeto “Arte na rua”. Foi militar da Legião Estrangeira, palestrante, entusiasta e engajado em movimentos culturais, agraciado com o título de Cidadão Tocantinense, tatuador, apaixonado pela arte e pela vida.

Pierre, além de um grande artista, que viveu intensamente e influenciou consideravelmente a cultura da cidade de Palmas, foi uma personalidade de destaque, admirado por seus alunos e amado pelos amigos e familiares.

 

 

Maria Gabriela – Cecom/TJTO

Fotos: Rondinelli Ribeiro – Cecom/TJTO

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