Mutirão de perícias médicas tem início em Palmas com 445 agendamentos

Contribuindo com a celeridade na movimentação processual, a Junta Médica do Poder Judiciário iniciou, na manhã desta segunda-feira (21/8), o 2º Mutirão do INSS. A mobilização, que segue até sexta-feira (25/8), está realizando perícias médicas judiciais que subsidiam o trabalho dos magistrados.

Ao todo, 445 processos integram a ação, que conta com a atuação de oito profissionais realizando as avaliações médicas. Para o primeiro dia de mutirão, 30 perícias foram agendadas.

O caso de Edileuza Maria de Araújo, moradora da zona rural do município de Dois Irmãos, esteve entre os atendimentos realizados na manhã desta segunda-feira. Há seis meses a lavradora sente dores na coluna que a impossibilitam de trabalhar. “Estou tentando a aposentadoria e penso que a intimação para fazer a perícia vai adiantar o processo e resolver o meu problema”, afirmou.

Segundo o coordenador da Junta Médica, Antônio Amadeu Giannasi, “esse esforço concentrado é importante porque a maioria dos jurisdicionados deste tipo de processo tiveram problemas com o INSS no pedido de aposentadoria ou na solicitação de auxílio-doença. Dar celeridade ao procedimento é de grande ajuda”, afirmou o médico.

Os atendimentos acontecem na sala da Junta Médica, no Fórum de Palmas (2º andar). O horário, previamente agendado, segue das 8h às 13h e das 14 às 19h.

 

Maria Gabriela – Cecom/TJTO

Fotos: Rondinelli Ribeiro – Cecom/TJTO

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Política do SUS é tema de capacitação

Operadores do Direito e assessores de magistrados participaram, na tarde da última sexta-feira (18/8), de uma capacitação sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúde no Estado do Tocantins (Cemas), foi realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

O encontro marcou a realização do primeiro módulo da capacitação, com foco no funcionamento da rede do SUS e teve a participação de assessores de juízes das Varas da Fazenda de Palmas, assessores jurídicos da Sesau e técnicos do Núcleo de apoio técnico aos magistrados em questões sobre a Saúde.  

Conforme a coordenadora do Cemas, juíza Milene de Carvalho, o resultado do primeiro módulo foi bastante satisfatório e buscou, na prática, debater a política do SUS. "A intenção é que eles se qualifiquem sobre o funcionamento do SUS na sua integralidade", complementou.

Outros assuntos relacionados ao sistema nacional também serão abordados nos próximos encontros. "O sistema SUS é muito complexo e existem muitos outras questões a serem abordadas, como: regulação, como funciona consulta e internação; urgência e emergência; assistência farmacêutica, sobre requisitos e funcionamento para dispensar /entregar medicamentos; funcionamento do sistema de compra e preços de medicamentos e serviços; e evidências cientificas", complementou a magistrada.

Paula Bittencourt - Cecom TJTO

Foto: Divulgação

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Poder Judiciário do Tocantins adere à Semana da Justiça pela Paz em Casa

Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Tocantins realiza uma série de ações durante a Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, entre dias 21 a 25 de agosto. A mobilização faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, criada pela portaria n° 15/2017.

No Tocantins, as três Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher participam da mobilização e realizam uma séria de atividades durante a semana. Além do esforço conjunto para julgamento de processos envolvendo crimes de violência doméstica e familiar, estão previstas palestras, distribuição de cartilhas da Lei Maria da Penha, ações voltadas à saúde e autoestima da mulher e exibição de filmes sobre o assunto.

Programação

Na comarca de Araguaína, a programação tem início na segunda-feira (21/8) com o Pós-Círculo Restaurativo de Réu Preso, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Já no dia 23 ocorrerá uma palestra às 14 horas com o tema “Maria da Penha pela Paz em Casa”; e no dia 24, a partir das 13 horas, será o lançamento da campanha “Homem de verdade não bate em mulher”, no auditório do ITPAC. Encerrando a programação, no dia 25/8 será realizada a 18° Oficina de Parentalidade e Divórcio, com a participação de 40 ex-casais e seus filhos.

Ainda em Araguaína, o projeto Maria da Penha Leva Cursos tem início no dia 29/8, na Vila Azul, Durante um mês, o atendimento será feito nos turnos matutino, vespertino e noturno com cursos de informática básica, ministrado pela BRK, em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas).

Já na comarca de Gurupi, a semana começa com audiências realizadas pelo juiz titular da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ademar Alves de Souza. Também está previsto palestra sobre os aspectos gerais da Lei Maria da Penha, às 8 horas, na Defensoria Pública do Estado; e às 10 horas na Casa de Prisão Provisória de Gurupi.

Na Capital, entre os dias 21 a 25 de agosto serão realizados atendimentos e acompanhamentos de denúncias de violência em núcleo familiar da zona rural. Nos dias 28 e 29/8, será ministrada a palestra "Campanha Justiça pela paz em casa", na Unidade de Saúde da zona rural do Jaú IV. Também haverá palestra na Escola de Tempo Integral Aprígio Thomáz de Matos.

Outra ação, ainda neste mês de agosto, será a realização do curso "Questões Controvérsias na Lei Maria da Penha", marcado para o dia 31/8, no auditório do Tribunal de Justiça. O evento será transmitido, ao vivo, para as 41 comarcas do Estado. O evento contará com palestra da doutora Alice Bianchini sobre as causas e consequências da violência contra a mulher baseada no gênero, medidas protetivas, prisão preventiva, atores e destinatários da lei.

Após a palestra será realizada a Mesa Redonda com participação da advogada Vitória de Macedo Buzzi e da delegada Valéria Mativera, referências no Distrito Federal na área da Pornografia Vingativa e de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Sthefany Simão – Cecom / TJTO

Foto: Divulgação/iStock

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Comemoração aos sete anos do CEI reúne pais e filhos

Agosto é comemorado o Dia dos Pais e o aniversário de sete anos do Centro de Educação Infantil (CEI) do Tribunal de Justiça. A comemoração em dose dupla foi realizada na manhã do último sábado (19/8).

No primeiro momento do evento, pais e alunos confraternizaram em um café da manhã rural e, em seguida, participaram da “Rota Sustentável”. Cada turma desenvolveu uma atividade voltada ao turismo e à sustentabilidade e, por meio de oficinas dinâmicas, foi ressaltada a importância dos elementos da natureza e da preservação ambiental.

O pequeno Joaquim Prados, de três anos, não escondeu a satisfação em participar das atividades ao lado do pai, o juiz Océlio Nobre. Para o magistrado, “o evento simbolizou a importância da interação entre pais e filhos. Em todas as atividades desenvolvidas pela escola percebemos que os valores familiares são sempre ressaltados”, disse.

Ao lado do filho Nykolas Santana, o servidor Valdeir Santana também  acompanhou as atividades comemorativas. "Este evento reforça a importância da convivência com os filhos e nos faz compartilhar isso mais de perto como participantes e não somente como expectadores”, ressaltou.

Sete anos do CEI

Em meio à programação, um quadro com fotos da história do CEI chamou a atenção do público. A evolução da escola foi registrada e compartilhada com pais, alunos e equipe. A coordenadora pedagógica do Centro, Luciana Carvalho, que está à frente da unidade desde a implantação, em 2010, definiu o momento como sendo de realização. A gestora também relembrou outra grande conquista: a chancela da Organização das Nações Unidas pela Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em 2015.

“Nossa equipe trabalha diuturnamente na busca pela excelência com planejamento e especializações e o resultado destes esforços são colhidos todos os dias através do reconhecimento. Hoje somos uma escola que é referência em educação infantil”, afirmou.

O encerramento das comemorações foi ao som do grupo Tambores do Tocantins.

 

Maria Gabriela – Cecom/TJTO

Fotos: Rondinelli Ribeiro – Cecom/TJTO

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Poder Judiciário realiza o mutirão de perícias médicas

A Junta Médica do Poder Judiciário do Tocantins vai realizar, a partir desta segunda-feira (21/8), o 2º Mutirão do INSS. Ao todo, 445 processos fazem parte da mobilização de cinco dias para realização de perícias médicas. 

O mutirão tem como objetivo contribuir para a movimentação processual, uma vez que as perícias médicas judiciais subsidiam o trabalho dos magistrados. Estão agendados para perícia processos de diversas comarcas do estado; oito profissionais vão fazer as avaliações médicas.

O atendimento ao público será feito entre os dias 21 e 25 deste mês, na sala da Junta Médica, no Fórum de Palmas (2º andar). O horário, previamente agendado, segue das 8h às 13 h e das 14 às 19h, com 15 perícias por período.

Confira aqui a agenda de perícias médicas do mutirão.

Sthefany Simão – Cecom / TJTO

Foto: Rondinelli Ribeiro -  Cecom/TJTO

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