Justiça em movimento: ações e medidas com foco no cidadão marcam Judiciário em 2019

Em constante transformação, o Judiciário do Tocantins implementou ações e medidas efetivas que marcaram o ano de 2019 e seguem sendo consolidadas. Com foco no cidadão, a Presidência do Tribunal de Justiça, comandada pelo desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, vem conduzindo a Justiça do Estado rumo a avanços concretos e necessários para uma melhor prestação jurisdicional.  

Desta forma, o ano dos 30 anos do Poder Judiciário do Tocantins registrou o início de uma Justiça mais próxima da sociedade. Idealizado pela atual gestão do TJTO, o Projeto Justiça Cidadã levou serviços de cidadania a 6.884 pessoas de 21 Comarcas do Estado durante o ano de 2019. Com ações voltadas para a comunidade e com a participação de instituições e órgãos parceiros, o primeira edição do Justiça Cidadã  aconteceu em Novo Acordo, em 6 de maio, ao passo que a última edição do ano foi especial e ocorreu  no município de Mateiros, nos dias 18 e 19 de novembro, a pedido da comunidade local.

O projeto terá continuidade neste ano de 2020, a partir do mês de fevereiro, buscando percorrer todas as 41 comarcas. Na programação, audiências públicas, mutirões processuais, audiências de conciliação, rodas de conversas com estudantes da rede pública, dentre outras atividades.   

Outro ato importante foi a alteração da Lei Orgânica do Poder Judiciário (Lei 10/1996) e a Lei 2409/2010, acerca do sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário. No dia 8 de outubro de 2019, uma terça-feira, o pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalizava, por unanimidade, a proposta, já aprovada pelo pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), visando a readequação da força de trabalho (com extinção de cargos), a redução de gastos e a busca por mais eficiência e efetividade na prestação jurisdicional. Após a anuência do CNJ, a proposta foi encaminhada pela Assembleia Legislativa, aprovada pelos parlamentares e sancionada pelo governador.

Dentro da realidade do processo eletrônico e preservando os direitos dos servidores, a Presidência assinava, em agosto e com aval do Pleno, a resolução nº 53, que mirava redistribuir a força de trabalho do Judiciário tocantinense, reduzir a demanda de processos, custos e atender melhor o jurisdicionado, alcançado várias comarcas e resultando na desinstalação da Comarca de Tocantínia (1ª Entrância) e sua consequente anexação à Comarca de Miracema do Tocantins (2ª Entrância).

Avanços também para a qualidade de vida dos servidores, como a implantação do Teletrabalho no âmbito do Judiciário. "A não presença física no trabalho não significa improdutividade”, lembrava o desembargador Maia Neto após o Pleno aprovar a Resolução nº 65, que regulamentava o teletrabalho, permitindo que servidores possam exercer suas atividades laborais fora das instalações físicas do Poder Judiciário estadual. Um dos objetivos, aumento da produtividade, combinado com redução de gastos e melhora da qualidade de vida dos servidores.

Outros destaques do Judiciário tocantinense como a adesão ao e-Proc Nacional, Regularização Fundiária, infraestrutura, poderão ser acompanhados neste mês de janeiro, na série Justiça em Movimento, publicada no site oficial do Tribunal de Justiça (WWW.tjto.jus.br).

 

Texto: Marcelo Santos Cardoso

Comunicação TJTO