Selo Pacto pela Produtividade: Judiciário premia melhores resultados em busca da promoção eficaz da Justiça

Buscando incentivar as boas práticas e oferecer uma justiça cada vez mais rápida e eficiente ao cidadão, o Poder Judiciário do Tocantins reconheceu, nesta quinta-feira (1/2), por meio do selo Pacto pela Produtividade, o trabalho realizado por magistrados e servidores em 2017. A entrega da premiação foi feita durante a abertura do ano judiciário, em sessão solene no Tribunal de Justiça (TJTO).

Concedido nas categorias Bronze, Prata, Ouro e Diamante, o selo Pacto pela Produtividade valorizou o trabalho realizado em 1ª instância para cumprimento da Meta 1 e do Índice de Prestação ao Jurisdicionado (IPJ-TJTO). Os magistrados que se destacaram durante o último ano também foram reconhecidos pelo esforço desempenhado e o Núcleo de Apoio às Comarcas foi agraciado com o Selo Reconhecimento.

Conforme destaca o juiz auxiliar da Presidência, Adriano Gomes, o mérito integra uma das metas da Gestão 2017/2019 e prioriza a redução da taxa de congestionamento processual por meio da concentração de esforços, entre servidores e magistrados. "É o resultado do esforço conjunto da administração, servidores e magistrados para atender o jurisdicionado. Estamos tendo um grande aumento no número de processos e é justo reconhecer o esforço de cada um para obtenção destes dados positivos", destacou.

Resultados

Meta 1: Por julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2017, 66 comarcas, varas e Juizados Especiais tiveram o trabalho reconhecido com o Selo Pacto pela Produtividade. Na Justiça comum, 19 unidades conquistaram a categoria Diamante (acima de 120% da meta), 17 ficaram com Ouro (entre 111 e 120% da meta), 17 com Prata (entre 101 e 110% da meta) e sete com Bronze (100% da meta). Entre em Juizados Especiais, foram concedidos dois selos Diamante, dois Ouro, um Prata e um Bronze.

“É muito satisfatório, pois se trata de um trabalho em grupo; a conquista não é só minha, é da minha equipe também, e é uma honra receber esse selo Diamante”, destacou o juiz Jacobino Leonardo, que recebeu o selo em nome da 1ª Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude, da Comarca de Colinas do Tocantins.

IPJ: Em relação ao Índice de Prestação ao Jurisdicionado, que tem como meta baixar quantidade igual ou maior de processos do que os distribuídos no ano corrente, 87 comarcas, varas e Juizados Especiais atingiram os objetivos e foram agraciadas com o Selo. Ao todo, 73 unidades da Justiça Comum receberam o reconhecimento, sendo 52 selos Diamante (acima de 110% da meta), 10 Ouro (entre 106 e 110% da meta), 10 Prata (entre 101 e 105% da meta) e um bronze (100% da meta). Entre os Juizados Especiais, 14 foram premiados. Foram entregues quatro selos Diamante, cinco Ouro e cinco Prata.

“Esse momento serve de incentivo para nós juízes, pois além de reconhecer o trabalho da justiça, serve também para impulsionar os magistrados a ter maior produtividade e prestar com celeridade os serviços judiciais”, avaliou o magistrado Agenor Alexandre da Silva, que recebeu o Selo em nome da 1ª Vara Cível de Palmas.

Magistrado Destaque: Receberam destaque na premiação 31 juízes tocantinenses, sendo cinco reconhecidos com o Selo Diamante (alcançaram índice de produtividade acima de 2 mil processos da Meta 1), quatro com o Selo Ouro (alcançaram índice de produtividade entre 1.500 e 1.999 processos da Meta 1) e 22 com o Selo Prata (alcançaram índice de produtividade entre 1.000 e 1.499 processos da Meta 1).

O juiz Jefferson David Asevedo Ramos, da Comarca de Augustinopólis, foi um dos magistrados a receber o mérito e salientou que a conquista é fruto do trabalho em equipe. “Essa solenidade é a concretização da realização de toda a comarca, ser juiz destaque não é uma conquista só minha, mas de toda a equipe pois, a partir do momento em que todos se predispõem a alcançar os objetivos, todos ganham”, afirmou. 

Números

De 1º de janeiro a 20 de dezembro de 2017, 118.775 processos de conhecimento foram julgados no Judiciário do Tocantins. O índice foi 25% maior do que o registrado no ano anterior. Neste mesmo período, o Índice de Prestação ao Jurisdicionado, apurado pela divisão entre o número de processos baixados pelo número de processos distribuídos, foi de 110% no primeiro grau e Juizados Especiais.

Acesse as fotos da premiação.

Paula Bittencourt e Sthefany Simão - Cecom TJTO

Foto: Rondinelli Ribeiro - Cecom TJTO

Matéria relacionada:

Abertura Ano Judiciário