Estão abertas as inscrições para o 10º Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Com o tema “Estado de Direito Socioambiental – o encontro de soluções para as crises climáticas, sociais e jurídicas”, o seminário internacional será realizado nos dias 25 e 26 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça, com transmissão ao vivo para as 42 comarcas do estado.

Promovido pelo Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a ação é voltada para magistrados, servidores, juristas, professores e acadêmicos de Direito, a fim de fomentar o diálogo transversal e interdisciplinar sobre as áreas do Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Internacional.

Foram disponibilizadas 400 vagas para Palmas e 800 vagas para quem quiser acompanhar a transmissão ao vivo nas comarcas. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 23 de maio no site da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (esmat.tjto.jus.br).

Programação

Com palestrantes de renome internacional, o evento promoverá debates sobre temas como: A Crise Ambiental e o Ecocídio; O Estado Socioambiental de Direito na Constituição do Brasil; Juridicidade Socioambiental: Paradigmas versus Paradoxos; Rupturas Democráticas e a Jurisdição Constitucional; Bem Viver, Cidade Inteligente – Smart City Social no Ceará; As Penas em evolução: a busca de respostas; Novo Perfil do Bacharel em Direito: Direitos Humanos e Educação Ambiental.

A programação também inclui minicursos sobre Liberação comercial de transgênicos: (in)observância de princípios bioéticos para com a segurança alimentar e ambiental; Reflexões acerca da tutela ambiental no projeto do novo Código Penal; Desafios da magistratura e da formação de magistrados no Brasil no contexto da globalização; e Estado e Direito dos Povos Indígenas.

A carga horária do Seminário será de 16 horas; e dos minicursos, de 3 horas. Os certificados serão disponibilizados após o evento, via web, no sistema da Secretaria Acadêmica da Esmat.

Acesse aqui a ficha de inscrição.

Confira a programação completa.