Título Data de Criação
Operadora de telefonia é condenada a reembolsar consumidor por cobrança de serviços não contratados; danos morais são negados 07 Março 2018
Caso Danillo Sandes: Três acusados vão a Júri Popular 06 Março 2018
Desmatamento de área sem licença ambiental resulta em transação penal no valor de R$ 35 mil 06 Março 2018
Acusados de matar fotógrafo durante assalto em Gurupi são condenados a 28 anos de prisão 05 Março 2018
Magistrados do Poder Judiciário participam de workshop sobre Constelação Familiar 05 Março 2018
Judiciário do Tocantins participa da 10ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa 05 Março 2018
Com correições virtuais, Corregedoria dá início ao calendário de trabalho nas comarcas do Tocantins 02 Março 2018
Mutirão de Negociação Fiscal tem início segunda-feira, 5 02 Março 2018
Presidente do TJTO participa do 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça 02 Março 2018
TJTO suspende reajuste no IPTU de Palmas 01 Março 2018
Transexual garante na Justiça mudança de nome e gênero em registro civil 01 Março 2018
Corregedoria Geral da Justiça cria Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária 01 Março 2018
Os trabalhos de implantação do Alvará Eletrônico chegam a mais 12 comarcas do Estado 28 Fevereiro 2018
Analfabeto consegue anulação de contrato na Justiça; mas deve devolver valor recebido em empréstimo consignado 27 Fevereiro 2018
Comarca de Paraíso: TJTO assina termo de cessão de uso de terreno para construção de novo Fórum 26 Fevereiro 2018
Benefício: Justiça converte prisão preventiva em domiciliar para mulher que tem três filhos pequenos 23 Fevereiro 2018
Conciliação: Disputa por terras termina em acordo no 2º grau 23 Fevereiro 2018
Araguaína: Mutirão de responsabilidade civil tem mais de 700 audiências designadas 23 Fevereiro 2018
Araguaína: Mutirão de responsabilidade civil tem mais de 700 audiências designadas 23 Fevereiro 2018
Ex-prefeita de Combinado é condenada por nepotismo 22 Fevereiro 2018
Corregedoria Geral da Justiça regulamenta atuação dos agentes de proteção da Infância e Juventude no Tocantins 22 Fevereiro 2018
Alerta: Uso criminoso de dados pessoais causa transtornos a consumidores 22 Fevereiro 2018
Empresa aérea é condenada a pagar indenização de R$10 mil a passageiros por overbooking 21 Fevereiro 2018
Tocantinense é indenizada em R$ 20 mil por carro zero com defeito 21 Fevereiro 2018
Mutirão de Negociações Fiscais é realizado no Fórum de Palmas 20 Fevereiro 2018
Dupla tenta enviar drogas para dentro da Cadeia Pública de Xambioá e é condenada por tráfico 20 Fevereiro 2018
Manutenção Projud 19 Fevereiro 2018
Mais 10 comarcas do Estado implantam o Sistema de Alvará Judicial Eletrônico 19 Fevereiro 2018
Operadora de telefonia é condenada a indenizar em R$10 mil consumidor que teve o nome negativado indevidamente 16 Fevereiro 2018
Novo Fórum de Araguaína: presidente e governador visitam obras 80% concluídas 16 Fevereiro 2018