Título Data de Criação
Estado e o município de Paraíso têm que garantir, em 10 dias, exames para mulher se tratar de dores intensas na coluna, determina juiz 19 Julho 2019
Presidência do TJTO recomenda às unidades judiciais a adoção de medidas para reforçar a participação feminina no âmbito institucional do Judiciário 18 Julho 2019
Servidores do Judiciário tocantinense ainda podem se inscrever para o curso de nivelamento lançado pelo CNJ 18 Julho 2019
Nota de Pesar 17 Julho 2019
Juiz absolve usuário de drogas que tentou furtar estabelecimento por entender sua condição de vulnerabilidade social 17 Julho 2019
Juiz dá 18 meses para imobiliárias dotarem 2 condomínios em Palmas com rede energia subterrânea e iluminação pública com postes ornamentais 16 Julho 2019
Juíza condena empresa aérea e banco a indenizar consumidor em 10 mil por danos morais e materiais e a ressarcir valor de passagem 16 Julho 2019
Juíza determina que o Estado e o município de Palmeirópolis forneçam, em 10 dias, remédio contra hanseníase a paciente 15 Julho 2019
Atualização das versões do SEI visa incorporar o SEI Julgar e otimizar tempo de processamento de feitos administrativos 12 Julho 2019
Direito do Consumidor: Empresa é condenada a reconstruir telhado de cobertura e a pagar R$ 14 mil por danos morais 12 Julho 2019
Homem condenado a 5 meses de prisão no regime aberto por praticar ato obsceno em lugar público 11 Julho 2019
Flagrada com crack e maconha, dupla pega mais de 18 anos de prisão por tráfico e associação ao tráfico de drogas 11 Julho 2019
Presidentes do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado se encontram em visita institucional no TCE 11 Julho 2019
Juiz determina que o INSS restabeleça benefício assistencial a mulher deficiente que vive na zona rural de Almas 10 Julho 2019
Relação de Documentos Sigilosos 10 Julho 2019
Com inscrições gratuitas, Comarca de Augustinópolis abre processo seletivo para assessor jurídico de 1ª instância 06 Julho 2019
Juiz vê situação caótica ao determinar interdição parcial da Casa de Prisão Provisória de Araguaína 03 Julho 2019
Presidente do TJTO aprova cronograma de implantação do e-Proc Nacional no Judiciário do Tocantins 03 Julho 2019
Ações de sustentabilidade já colocam o TJTO em posições de destaque entre as cortes de pequeno porte, aponta balanço do CNJ 02 Julho 2019
Servidores do Judiciário vão à presidência do TJTO manifestar apoio ao desembargador Helvécio Maia 02 Julho 2019
Desembargador Eurípedes Lamounier é empossado presidente do TRE-TO para o biênio 2019-2021 01 Julho 2019
Ao receber honrarias de comandantes-gerais, presidente do TJTO destaca importância da Polícia Militar para o Tocantins e o Brasil 01 Julho 2019
Coordenador do GMF-TO, juiz Jordan Jardim participa de encontro nacional do SEEU com foco na nacionalização e na informatização da execução penal 28 Junho 2019
5ª edição do PPA do TJTO termina com inscritos participando de passeio turístico e de encontro com presidente Helvécio Maia Neto 28 Junho 2019
Expediente no Poder Judiciário tocantinense será das 12 às 19 horas entre 1º e 31 de julho próximo 28 Junho 2019
Presidente do TJ e prefeito de Pequizeiro assinam termo de cooperação inédito para regularização fundiária urbana no Município 28 Junho 2019
Ética, cidadania e democracia no centro dos debates em Seminário promovido pela Ouvidoria 28 Junho 2019
Pleno do TJTO admite IRDR que busca pacificar entendimento em julgamento de processos sobre empréstimo bancário a idosos analfabetos 27 Junho 2019
Oficinas trazem mais segurança e motivação para servidores e magistrados inscritos na 5ª edição do PPA do TJTO 27 Junho 2019
Ao realizar a 1ª das oficinas de ATS no Tocantins, coordenadora do Nats-Hospital Sírio Libanês destaca trabalho do Natjus-TO para racionalizar judicialização na saúde  26 Junho 2019