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Estado e o município de Paraíso têm que garantir, em 10 dias, exames para mulher se tratar de dores intensas na coluna, determina juiz
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19 Julho 2019 |
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Presidência do TJTO recomenda às unidades judiciais a adoção de medidas para reforçar a participação feminina no âmbito institucional do Judiciário
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18 Julho 2019 |
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Servidores do Judiciário tocantinense ainda podem se inscrever para o curso de nivelamento lançado pelo CNJ
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18 Julho 2019 |
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Nota de Pesar
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17 Julho 2019 |
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Juiz absolve usuário de drogas que tentou furtar estabelecimento por entender sua condição de vulnerabilidade social
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17 Julho 2019 |
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Juiz dá 18 meses para imobiliárias dotarem 2 condomínios em Palmas com rede energia subterrânea e iluminação pública com postes ornamentais
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16 Julho 2019 |
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Juíza condena empresa aérea e banco a indenizar consumidor em 10 mil por danos morais e materiais e a ressarcir valor de passagem
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16 Julho 2019 |
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Juíza determina que o Estado e o município de Palmeirópolis forneçam, em 10 dias, remédio contra hanseníase a paciente
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15 Julho 2019 |
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Atualização das versões do SEI visa incorporar o SEI Julgar e otimizar tempo de processamento de feitos administrativos
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12 Julho 2019 |
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Direito do Consumidor: Empresa é condenada a reconstruir telhado de cobertura e a pagar R$ 14 mil por danos morais
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12 Julho 2019 |
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Homem condenado a 5 meses de prisão no regime aberto por praticar ato obsceno em lugar público
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11 Julho 2019 |
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Flagrada com crack e maconha, dupla pega mais de 18 anos de prisão por tráfico e associação ao tráfico de drogas
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11 Julho 2019 |
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Presidentes do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado se encontram em visita institucional no TCE
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11 Julho 2019 |
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Juiz determina que o INSS restabeleça benefício assistencial a mulher deficiente que vive na zona rural de Almas
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10 Julho 2019 |
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Relação de Documentos Sigilosos
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10 Julho 2019 |
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Com inscrições gratuitas, Comarca de Augustinópolis abre processo seletivo para assessor jurídico de 1ª instância
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06 Julho 2019 |
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Juiz vê situação caótica ao determinar interdição parcial da Casa de Prisão Provisória de Araguaína
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03 Julho 2019 |
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Presidente do TJTO aprova cronograma de implantação do e-Proc Nacional no Judiciário do Tocantins
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03 Julho 2019 |
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Ações de sustentabilidade já colocam o TJTO em posições de destaque entre as cortes de pequeno porte, aponta balanço do CNJ
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02 Julho 2019 |
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Servidores do Judiciário vão à presidência do TJTO manifestar apoio ao desembargador Helvécio Maia
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02 Julho 2019 |
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Desembargador Eurípedes Lamounier é empossado presidente do TRE-TO para o biênio 2019-2021
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01 Julho 2019 |
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Ao receber honrarias de comandantes-gerais, presidente do TJTO destaca importância da Polícia Militar para o Tocantins e o Brasil
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01 Julho 2019 |
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Coordenador do GMF-TO, juiz Jordan Jardim participa de encontro nacional do SEEU com foco na nacionalização e na informatização da execução penal
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28 Junho 2019 |
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5ª edição do PPA do TJTO termina com inscritos participando de passeio turístico e de encontro com presidente Helvécio Maia Neto
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28 Junho 2019 |
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Expediente no Poder Judiciário tocantinense será das 12 às 19 horas entre 1º e 31 de julho próximo
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28 Junho 2019 |
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Presidente do TJ e prefeito de Pequizeiro assinam termo de cooperação inédito para regularização fundiária urbana no Município
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28 Junho 2019 |
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Ética, cidadania e democracia no centro dos debates em Seminário promovido pela Ouvidoria
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28 Junho 2019 |
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Pleno do TJTO admite IRDR que busca pacificar entendimento em julgamento de processos sobre empréstimo bancário a idosos analfabetos
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27 Junho 2019 |
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Oficinas trazem mais segurança e motivação para servidores e magistrados inscritos na 5ª edição do PPA do TJTO
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27 Junho 2019 |
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Ao realizar a 1ª das oficinas de ATS no Tocantins, coordenadora do Nats-Hospital Sírio Libanês destaca trabalho do Natjus-TO para racionalizar judicialização na saúde
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26 Junho 2019 |
