NACOM - NÚCLEO DE APOIO AS COMARCAS

O Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) foi criado pela Resolução nº 2, de 22 de fevereiro de 2013, para, em regime de mutirão, prestar auxílio às Comarcas ou Varas, com o objetivo de diminuir o acervo processual na fase de conhecimento e, via de consequência, a redução da taxa de congestionamento, e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da gestão cartorária.

Atualmente, as atividades estão inclinadas ao pacto pela produtividade e na melhoria da prestação jurisdicional, missões da atual gestão, além de desígnio institucional do Núcleo, conforme Artigo 1°, da Instrução Normativa n° 1, de 30 de janeiro de 2014.