E para isso criou um serviço que receberá os principais questionamentos dos cidadãos sobre o seu funcionamento. O objetivo é garantir participação mais efetiva da população no exercício de seus direitos, e a sua opinião é importante para detectar falhas e resolver possíveis problemas.
Disk-Ouvidoria – através do número 0800-6444334
Formulário eletrônico
E-mail – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O que é?
A Ouvidoria Judiciária foi criada para ser um canal aberto de comunicação com a sociedade. O lugar onde você pode esclarecer dúvidas, fazer reclamações e enviar sugestões sobre o funcionamento do Judiciário e andamento dos processos. É a forma encontrada para garantir efetivamente os direitos do cidadão.
Objetivos:
Aproximar o Judiciário do cidadão, ouvir suas opiniões e detectar os pontos que precisam ser melhorados para que, ao final, possa garantir o fornecimento de uma justiça mais eficiente e transparente.
Veja o que a Ouvidoria faz:
- recebe sugestões, críticas, reclamações, denúncias, dúvidas e elogios à atuação dos órgãos do Poder Judiciário do Tocantins;
- encaminha as manifestações que recebe às unidades competentes para tomar providências;
- recebe consultas, fornece informações e esclarecimentos sobre andamentos de processos, publicações e resoluções, exceto em casos de segredo de justiça;
- garante resposta a todos os que buscarem os serviços da Ouvidoria Judiciária sobre providências adotadas e resultados alcançados;
- aperfeiçoa as atividades jurisdicionais para que os diagnósticos negativos não se repitam.
O que a ouvidoria não faz:
receber sugestões, reclamações, críticas ou denúncias anônimas;
aceitar denúncias de fatos que constituam crimes de competência do Ministério Público, Polícias Civil, Militar ou Federal;
admitir pedidos de reclamações, críticas, denúncias, sugestões, elogios e pedidos de informações pertinentes a órgãos públicos que não fazem parte da estrutura do Poder Judiciário.
Quem a compõe?
A ouvidoria é ligada diretamente à Presidência do Tribunal de Justiça e está aberta ao atendimento interno e externo. Possui a seguinte composição:
1 (um) desembargador Ouvidor – designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça;
2 (dois) Analistas Judiciários – servidores efetivos que recebem todas as manifestações e encaminham aos setores competentes para adotar as providências necessárias.
